Publicada em: 05/02/2019 15:38:28
Na Segunda Sessão Extraordinária do ano, realizada no dia 04 de fevereiro de 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1º. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.305/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza o Poder Executivo do Município de Quinze de Novembro/RS, a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal, e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
2°. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.306/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza a contratação temporária de Médico Clinico Geral- 40 horas- e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
3°. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.307/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual insere alterações na Lei Municipal nº 793/2002, e suas alterações posteriores no tocante salário família e auxílio reclusão. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
4°. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.308/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual abre crédito especial e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
5°. Discussão e votação do Projeto de Lei 2.309/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza a realização de procedimento visando à implantação e modernização de infra-estrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Autoriza celebração de contrato com o Ministério do Esporte e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
6°. Discussão e votação do Projeto de Lei 2.310/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual abre crédito suplementar e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
Sigmar Pause Horbach
Presidente
