Publicada em: 24/06/2019 14:06:23
Na Décima Segunda Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 24 de junho de 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1º. Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 2.326/2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal n°1.546/2009, que dispõe sobre as normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
2º. Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 2.327/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Quinze de Novembro e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
3º. Leitura do Projeto de Lei Municipal de Origem Legislativa n° 006/2019, o qual autoriza a isenção do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no âmbito do Município de Quinze de Novembro, RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
Sigmar Pause Horbach
Presidente
