Amanher no interior do município

Décima Quarta Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 15 de julho de 2019

Publicada em: 22/07/2019 11:04:25

Na Décima Quarta Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 15 de julho de 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:

 

                    1º. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 2.330/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza a contratação temporária de servidores municipais e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.

                     2º. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.331/2019, o qual dispõe sobre o Sistema de Único de Assistência Social do Munícipio de Quinze de Novembro/RS e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

                    3º. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.332/2019, o qual altera redação da Lei Municipal n°. 2.094/2015, de 10 de junho de 2015, a qual institui o programa de habitação popular de interesse social ¨Habitar Melhor¨ no Município de Quinze de Novembro, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

                   4°. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.328/2019, o qual autoriza a concessão de direito real de uso do Camping Municipal Aurora, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.

                    5°. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.329/2019, abre credito suplementar e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.

                     6°. Discussão e votação do Projeto de Resolução 001/2019 o qual altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro/RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Retirada de pauta.

 

                                                               Sigmar Pause Horbach

                                                                          Presidente

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