Lancha no lago Passo Real

Na Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 21 de outubro 2019.

Publicada em: 21/10/2019 15:25:34

Na Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 21 de outubro 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:

 

1°. Posse do Suplente de Vereador Nelson Klein, devido à licença Requerida pelo Vereador Titular Reni Braatz, pelo perídio de trinta dias a contar de 15 de outubro de 2019.

2º. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.342/2019, o qual autoriza a devolução de Imóvel urbano recebido em doação; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.  Aprovado por unanimidade de votos.

3º. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal N°. 2.343/2019: autoriza o Executivo Municipal a celebrar escritura pública de desafetação de condições constantes na matrícula imobiliária da fração de terras urbanas recebido em doação pela Empresa TORNITEC Indústria Serviços e Manutenção LTDA; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.

4°. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n°. 2.344/2019: abre crédito suplementar e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com emenda por unanimidade de votos com Emenda.

5°. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n°. 2.345/2019: autoriza o município de Quinze de Novembro a parcelar precatórios judiciais, fixa o valor dos débitos ou obrigações consignados em precatórios judi ciais, definidos como de pequeno valor perante a Fazenda Pública Municipal, para a finalidade prevista nos artigos 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, e 87 do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos

4°. Leitura, Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 2.346/2019, o qual abre crédito especial e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.

 

5º. Leitura, Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 2.347/2019, o qual autoriza a aquisição de equipamentos para melhoria da iluminação pública do município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito especial. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.

 

6º. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 2.348/2019: abre crédito especial e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos

 

7°. Leitura do Projeto de Lei n°. 2.349/2019 o qual abre e dá crédito e da outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

8°. Leitura do Projeto de Lei n°. 2.350/2019 o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Quinze de Novembro para o exercício financeiro de 2020. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

9°. Leitura, Discussão e votação do Requerimento de Licença n° 008/2019, o qual o Vereador Reni Braatz requer licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, de 15 de outubro a 15 de novembro de 2019. Aprovado por unanimidade de votos.

10º. Leitura da Indicação N°. 1.311/2019 de autoria dos Vereadores Deinner Jarbiel Maurer e Tiago Rafael Budke, ambos da Bancada Progressista, os quais  solicitam que o Executivo Municipal realize melhorias e a manutenção na iluminação pública no salão da comunidade de Esquina Hetzel.

11º. Leitura da Indicação N°. 1.312/2019 de autoria dos Vereadores Deinner Jarbiel Maurer e Tiago Rafael Budke, ambos da Bancada Progressista, os quais solicitam que o Executivo Municipal realize a instalação de placas de sinalização, no trecho até o distrito de Sede Aurora, indicando o acesso e a distância aos pontos turísticos, bem como, o percurso até as rodovias VRS - 824 e RS – 223.

12º. Leitura da Indicação N°. 1.313/2019 de autoria dos Vereadores Tiago Rafael Budke e Deinner Jarbiel Maurer, ambos da Bancada Progressista, ao quais solicitam que o Executivo Municipal através do Departamento Competente realize pintura de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas Carlos Gomes e Rui Barbosa, mais precisamente entre a E.E.E.B Menino Deus e imóvel Oficina  do Jair.

13°. Leitura da Indicação N°. 1.314/2019 de autoria dos Vereadores Tiago Rafael Budke e Deinner Jarbiel Maurer, ambos da Bancada Progressista, os quais solicitam que o Executivo Municipal através do departamento competente realize a instalação de placas nas vias de entradas do município, informando a altura máxima permitida para caminhões que transportam maquinários agrícolas.

14°. Leitura da Indicação N°. 1.315/2019 de autoria dos Vereadores Tiago Rafael Budke e Deinner Jarbiel Maurer, ambos da Bancada Progressista, os quais solicitam ao Executivo Municipal através do Departamento competente realize reparos nos dos dois quebra molas que existem na Rua Rui Barbosa, um em frente ao imóvel Arquimarx e outro de fronte a residência do Sr. Anselmo Deutsch.

                                                                                                                                       Quinze de Novembro, RS 21 de outubro de 2019.

 

                                                                       Sigmar Pause Horbach

                                                                                  Presidente

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