Publicada em: 10/12/2019 16:53:34
Na Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 09 de dezembro 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 2.350/2019, em segundo turno, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Quinze de Novembro/RS para o exercício financeiro de 2020. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em segundo turno com unanimidade de votos.
2°. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.355/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual altera dispositivos da Lei Municipal 2.403/2019 de 16.10.2019 que autoriza a aquisição de equipamentos para melhoria da iluminação pública do município com pagamento parcelado, e dá outras providências. Aprovado com unanimidade de votos.
3°. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.354/2019 o qual abre crédito especial e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
4°. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.356/2019, o qual institui gratificação pelo serviço extraordinário de natureza especial, com o objetivo de atender administrativas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
5°. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.357/2019, o qual insere alterações na Lei Municipal N°. 68/1990 que dispõe sobre o parcelamento urbano. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
6°. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.358/2019, o qual autoriza alienação de bens imóveis à Associação de Preservação de Patrimônio Histórico Sede Aurora, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
7°. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°.2.359/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Quinze de Novembro e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Quinze de Novembro, RS, 09 de dezembro de 2019.
Sigmar Pause Horbach
Presidente
