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Primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada no dia 20 de janeiro 2020

Publicada em: 29/01/2020 14:19:36

Na Primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada no dia 20 de janeiro 2020, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:

 

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.367/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual ratifica Termo de Adesão ao Termo de Convênio N°. 004/2019 firmado pelo DETRAN RS, Secretaria de Segurança Pública RS, Brigada Militar RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado por unanimidade de votos.

 

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.368/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza a contratação temporária de professores (as) e dá outras providências. . Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado por unanimidade de votos.

 

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.369/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza a contratação temporária de cozinheiro (a) e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado com Emenda, por unanimidade de votos.

 

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.370/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual realiza revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos, insere alterações nas Leis Municipais n°s 795/2002, 796/2002, 717/2001, 827/2002, 1.099/2005, 1.456/2009, 1.736/2011, 1.884/2013, 1.984/2014, 1.993/2014, 2.086/2015, 2.088/2015, 2.226/2017, 2.227/2017, 2.228/2017, 2.229/2017, 2.312/2018, 2.337/2018, 2.421/2019 e dá outras providências.  Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.

 

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.371/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual insere alterações na Lei Municipal n°. 793/02 e suas alterações posteriores no tocante a salário-família e auxílio reclusão. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado por unanimidade de votos.

 

Leitura, discussão de votação do Projeto de Lei de Origem Legislativa de n°. 001/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual realiza revisão anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Quinze de Novembro/RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade de votos.

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei de Origem Legislativa de n°. 002/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual realiza revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Quinze de Novembro/RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade de votos.

 

 

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei de Origem Legislativa de n°. 003/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual insere alterações na Lei Municipal n°. 2.204/2017, a qual dispõe sobre a concessão de cartão-alimentação / vale refeição aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.

Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei de Origem Legislativa de n°. 004/2020, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual realiza revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, insere alterações nas Leis Municipais n°s 2.149/2016, 2.151/2016, 1.521/2009 e alterações posteriores, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade de votos.

Quinze de Novembro, RS 20 de janeiro de 2020.

 

Alexandre Lamb Budke

Presidente

 

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