Publicada em: 13/05/2020 10:41:09
Na Sétima Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 11 de maio 2020, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1°. Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 2.384/2020, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para o Estado do Rio Grande do Sul- Brigada Militar- e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
2°. Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 2.385/2020, o qual abre crédito especial e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
3°. Projeto de Lei Municipal nº 2.386/2020, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel urbano em doação, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
4°. Projeto de Lei Municipal de Origem Legislativa nº 007/2020, o qual fixa a remuneração para a próxima Legislatura – 2021 - dos Vereadores do Município de Quinze de Novembro, RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
5°. Projeto de Lei Municipal de Origem Legislativa nº 008/2020, o qual fixa a remuneração para a próxima Legislatura – 2021 - do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Quinze de Novembro, RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
6°. Leitura, discussão e votação da Moção de Apelo nº 002/2020, o qual encaminha solicitação ao COREN RS, que seja extinta a anuidade no ano de 2020 dos profissionais da área da saúde vinculados a este Conselho. Aprovada com unanimidade
Quinze de Novembro, RS 11 de maio de 2020.
Alexandre Lamb Budke
Presidente
