Publicada em: 21/05/2020 14:49:13
Na Oitava Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 18 de maio 2020, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1- Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.384/2020, o qual autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel para o Estado do Rio Grande do Sul – BRIGADA MILITAR- e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.
2- Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.385/2020, o qual abre crédito especial e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade de votos.
3- Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.386/2020, o qual autoriza o recebimento de imóvel urbano em doação e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.
4 – Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.387/2020 EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual abre crédito suplementar especial e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.
5- Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.388/2020, o qual altera a Lei Municipal n°. 1.343/2007 de 28.12.2007 que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Sede Aurora e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
6- Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal de Origem Legislativa n°.007/2020, o qual fixa a remuneração dos Vereadores do município de Quinze de Novembro/RS e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.
7- Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal de Origem Legislativa n°.008/2020, o qual fixa a remuneração do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do município de Quinze de Novembro/RS e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado por unanimidade de votos.
Quinze de Novembro, RS 18 de maio de 2020.
Alexandre Lamb Budke
Presidente
