Lancha no lago Passo Real

Na Sexta Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 29 de abril de 2024

Publicada em: 30/04/2024 16:23:01

Na Sexta Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 29 de abril de 2024, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:

 

1.      Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.631/2024, o qual altera a Lei Municipal 713/2001 de 15 de maio de 2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor -FAPS. Aprovado por unanimidade de votos.

 

2.      Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.632/2024, o qual denomina Rua principal do Loteamento Vale das Três Palmeiras, após consulta pública para escolha no nome da referida Rua, sendo escolhido o nome "Rua dos Sonhos "e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.

 

3.      Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.633/2024, o qual autoriza outorga de escritura Pública de Lote na área Industrial de Quinze de Novembro e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Habitação, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo. 

 

4.      Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal de Origem Legislativa n°. 009/2024, de autoria do Vereador Gilmar Luiz Galera, integrante da Bancada do Partido Liberal (PL), o qual Instituí o Dia de Conscientização Contra a Violência e o Assédio Moral e Sexual aos Profissionais de Saúde no município de Quinze de Novembro/RS. Aprovado por unanimidade de votos.

 

5.      Leitura, discussão e votação da Moção de Apoio n°. 004/2024, de autoria das Bancadas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do Partido Liberal (PL) e Progressistas (PP), os quais apresentam a seguinte proposta de APOIO AO GRITO DA TERRA BRASIL. Aprovado por unanimidade de votos.  

 

6.      Leitura, discussão e votação do Requerimento de licença do Vereador Sigmar Pause Horbach, o qual requer licença de sua função por motivos particulares, pelo período de 01 de maio a 31 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade de votos.

 

Quinze de Novembro, 29 de abril de 2024

Tiago Spielmann

Presidente

« Voltar