Amanher no interior do município

Na Sétima Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 13 de maio de 2024

Publicada em: 14/05/2024 16:24:45

Na Sétima Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 13 de maio de 2024, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:

 

1.      Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.633/2024, o qual autoriza outorga de escritura Pública de Lote na área Industrial de Quinze de Novembro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos. 

 

2.      Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.634/2024, o qual autoriza a realização de procedimentos visando receber área em regime de cessão de uso gratuita na Localidade de Linha Jacuí, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Habitação, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo

 

3.      Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.635/2024, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual altera a Lei Municipal n°. 796/2002 de 08 de julho de 2002, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Municipal de Quinze de Novembro/RS, ampliar em 01(um) o número de vagas de professores, para atender as necessidades da Escola de Educação Infantil EMEI Pequeno Polegar e da Escola Progresso. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Habitação, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.  Aprovado por unanimidade de votos.

 

4.      Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.636/2024, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual insere alterações na Lei Municipal 2.629/2022, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Habitação, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.  Aprovado por unanimidade de votos.

 

 

Quinze de Novembro, 13 de maio de 2024

Tiago Spielmann

Presidente

 

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