Praça Clara Arend Saft iluminada
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Projetos de Leis Municipais de Origem Legislativa

PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 009/2019

Data da publicação: 04/12/2019
DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PRINCESA NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, ...

PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 008/2019

Data da publicação: 28/10/2019
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PÚBLICOS DOS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ...

PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2019.

Data da publicação: 14/08/2019
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO  SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 006/2019

Data da publicação: 24/06/2019
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE ...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 005/2019

Data da publicação: 29/04/2019
INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE ...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA n° 004/2019

Data da publicação: 22/01/2019
REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERE ...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2019

Data da publicação: 22/01/2019
INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.204/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO ...

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