Lancha no lago Passo Real
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Projetos de Leis Municipais de Origem Legislativa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA n° 010/2023

Data da publicação: 04/12/2023
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO STOLTE I E II NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... [+] detalhes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA 009/2023

Data da publicação: 23/10/2023
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município ... [+] detalhes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA n° 008/2023

Data da publicação: 21/08/2023
INSERE ALETRAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.394/20219, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ... [+] detalhes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA 007/2023

Data da publicação: 17/05/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do dispositivo de segurança denominado "Botão do Pânico" ... [+] detalhes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA n° 006/2023

Data da publicação: 11/01/2023
INSERE ALETRAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.449/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, ... [+] detalhes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA n° 004/2023

Data da publicação: 11/01/2023
REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERE ... [+] detalhes

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2023

Data da publicação: 11/01/2023
INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.204/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO ... [+] detalhes

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