Data da publicação: 26/10/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, inscrita no CNPJ sob nº 11.235.916/0001-47, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 875, fundos, Quinze de Novembro/RS, representada pelo seu Presidente Sr. ELTON SCARSI, brasileiro, casado, portador do RG nº 1016278101 e CPF nº 736.249.420-34, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, 1257, cidade de Quinze de Novembro/RS como contratante, e EMISSORAS PIONEIRAS DA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 90.659.210/0001-89, com sede a Rua General Osório, na cidade de Ibirubá, RS, neste ato representada por seu Diretor Sr. GARCIA MORENO STEFANELLO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 167.439.030-00, residente e domiciliado na Rua Diniz Dias, 334, Ibirubá/RS, como contratada, celebram o presente TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em observância ao processo de Licitação - Pregão Presencial nº 27/2013, regendo-se pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pelo Código Civil Brasileiro e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de Licitação nº 27/2013 (Pregão Presencial – Critério de Julgamento Menor Preço, mediante as cláusulas e condições seguintes:
