Pôr do sol no lago Passo Real

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016

Data da publicação: 27/01/2016

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, conforme Objeto descrito na Cláusula 1 deste Edital e anexos, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002 e alterações, Decreto Municipal nº 1.736/2006, de 12 de setembro de 2006, e suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 bem como às normas estabelecidas no presente edital e demais especificações anexas.

 

             A sessão pública do PREGÃO será realizada na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 875 - centro, Quinze de Novembro, RS, no dia 11 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, quando deverão ser entregues, diretamente ao Pregoeiro, os documentos referentes ao Credenciamento, a Declaração Prévia de Habilitação, Declaração de enquadramento da empresa como ME ou EPP (se for o caso), Declaração de enquadramento no limite de receita referido no item 6.1.7 deste edital, no caso de cooperativas, os envelopes "A" - Proposta de Preços e "B" - Documentos de Habilitação pelas empresas interessadas.

           OBJETO: É objeto desta licitação, Contratação de Empresa Jornalística, com circulação regional, para prestação de serviços de publicação, em edições semanais, dos atos administrativos, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

 

 

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