Data da publicação: 14/02/2017
Primeiro Termo aditivo ao contrato firmado em data 15 de fevereiro de 2016, entre MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 875, fundos, inscrito no CNPJ sob nº 11.235.916/0001-47, representado pelo seu Presidente MARCOS LUIS PETRI, brasileiro, casado, músico, portador do CPF nº 954.047.830-87, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, 956, Centro, Quinze de Novembro/RS como contratante; e JL PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 93.393.783/0001-00, com sede na Rua Serafim Fagundes, nº 1055, Sala 02, Centro, cidade de Ibirubá, RS, neste ato representada por GUSTAVO BRENNER, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF sob nº 564.247.010-87 e RG nº 2038811499, expedida SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Serafim Fagundes, nº 1055, Sala 02, Centro, cidade de Ibirubá, RS, como contratada, celebram o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORNALÍSITCOS, em observância ao processo de Licitação Pregão Presencial PP 05/2016, regendo-se pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, bem como, pelo Código Civil Brasileiro e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de Licitação PP nº 05/2016 (PREGÃO PRESENCIAL - MENOR PREÇO GLOBAL), pelos termos da proposta, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO.
