Publicada em: 13/06/2016 19:00:00
Na Décima Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2016, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.134/2016, o qual altera a Lei Municipal n° 717/2001 que dispõe sobre o sistema de controle interno do Município. Adiada votação.
2. Leitura do Projeto de Lei n° 2.135/2016, o qual regulamenta o Art. 85, § 19, da Lei n° 13.105/2015 (novo código de processo civil) no âmbito do Poder Executivo do Município de Quinze de Novembro/RS; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
3. Leitura do Projeto de Lei n° 2.136/2016, o qual abre crédito especial e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
4. Leitura do Projeto de Lei n° 2.137/2016, o qual abre crédito especial e dá outras providências; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
5. Leitura, discussão e votação da Indicação n° 1.211/2016, a qual solicita que o Executivo Municipal, através do departamento Competente estude a viabilidade de erguer um telhado/garagem para guardar a ambulância mais antiga de propriedade do município, tendo em vista que a mesma está exposta ao tempo, deteriorando - se e não conservando as condições de limpeza adequada para substituir a ambulância nova numa eventual emergência. Melhor se fosse possível uma garagem fechada para ambas às ambulâncias. Aprovada com unanimidade de votos.
