Publicada em: 20/06/2016 19:00:00
Na Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2016, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.134/2016, o qual altera a Lei Municipal n° 717/2001 que dispõe sobre o sistema de controle interno do Município; Aprovado por contrários 1x7 favoráveis.
2. Leitura do Projeto de Lei n° 2.135/2016, o qual regulamenta o Art. 85, § 19, da Lei n° 13.105/2015 (novo código de processo civil) no âmbito do Poder Executivo do Município de Quinze de Novembro/RS; Aprovado com unanimidade de votos.
3. Leitura do Projeto de Lei n° 2.136/2016, o qual abre crédito especial e dá outras providências; Aprovado com unanimidade de votos.
4. Leitura do Projeto de Lei n° 2.137/2016, o qual abre crédito especial e dá outras providências; Aprovado com unanimidade de votos.
5. Leitura do Projeto de Lei n° 2.138/2016, o qual institui a gestão democrática do ensino público Municipal de Quinze de Novembro/RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
6. Leitura do Projeto de Lei n° 2.139/2016, o qual altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.164/2016 de 30 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso no Camping Aurora. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
7. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.140/2016, o qual abre crédito especial e dá outras providências. Regime de Urgência; Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Aprovado com unanimidade de votos.
